Aviso de Privacidade

Proteger seus dados pessoais e privacidade é nossa principal prioridade.

Portanto, só podemos usá-los de forma consciente.

Para esclarecer como os dados pessoais são processados ​​e obtidos, propomos uma declaração de privacidade.

Porém, antes de mais nada vale lembrar:   O que são dados pessoais?

Dados pessoais são todas as informações relativas a uma pessoa singular identificada ou identificável, facilitando a informação: São informações que identificam uma pessoa, como nome, RG, CPF, endereço, telefone, etc.

Pois bem, agora que lembramos o que são dados pessoais, esta declaração de privacidade se aplica a todos que interagem conosco de alguma forma, utilizam nossos serviços, visitam nosso site, consomem material informativo.

1- OBJETIVO DO PRESENTE AVISO DE PRIVACIDADE

Estamos comprometidos com a conscientização dos usuários do site, clientes pessoas físicas e representantes, parceiros de negócio, sócios ou quaisquer outros indivíduos relacionados aos clientes pessoas em relação aos dados pessoais tratados por nós.

Com o compromisso de respeitar a sua privacidade e prezar pela transparência, ou esse aviso de privacidade foi criado para proporcionar a você um claro entendimento sobre como nós tratamos os seus dados pessoais

2- QUAIS DADOS PESSOAIS SERÃO TRATADOS?

Nos limites permitidos pela legislação aplicável e conforme o seu relacionamento com o escritório, podemos tratar os dados pessoais descritos abaixo.

Dados de identificação, qualificação e contato: nome completo; endereço; data de nascimento; nacionalidade; dados de documento (s) de identificação (tais como RG, CPF, CNH, OAB, conforme aplicável), endereço de e-mail; número do telefone, dados acadêmicos e profissionais: empresa que trabalha; profissão; cargo; escolaridade.

Na prestação dos serviços jurídicos, nós podemos ter acesso e tratar um determinado rol de dados pessoais seus ou até mesmo dados pessoais de outros envolvidos em um determinado caso (por exemplo, a outra parte em um processo judicial), a depender do objeto ou razão da demanda. Estes dados são tratados apenas em determinados casos e quando necessário para atingir as finalidades mencionadas neste Aviso de Privacidade, especialmente para a prestação dos serviços jurídicos.

Nós podemos coletar essas informações de diversas formas. Esses dados pessoais podem ser coletados diretamente com o Titular dos Dados, podem ser obtidos com alguém relacionado ao Titular do Dado (por exemplo, a empresa que você faz parte) ou podem ser acessados a partir de fontes publicamente acessíveis.

3- PARA QUAIS FINALIDADES TRATAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

De modo geral, tratamos os seus dados pessoais para atendimento ao cliente e prestação de serviços jurídicos.

Nós também poderemos tratar os seus dados pessoais para fins de formalização do contrato com o Advogado, faturamento e cobrança caso você seja o cliente pessoa física ou representante de um cliente pessoa jurídica.

Além disso, poderemos tratar os seus dados pessoais para manter a nossa relação com você por meio do(a):

• Envio de comunicações institucionais, memorandos ou boletins com temas de seu interesse e convite para eventos;

• Organização de eventos, incluindo a gestão dos inscritos, envio de save the date, lembretes e agradecimentos.

• Realização de pesquisa de satisfação e feedback sobre os nossos serviços e iniciativas.

4- COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

O Advogado poderá compartilhar os seus dados pessoais com:

• Provedores de softwares, serviços de hospedagem em nuvem e outras tecnologias da informação para fins de gestão do seu relacionamento com nosso escritório, cadastro, documentação e demais providências;

• Correspondentes, peritos, pareceristas, escritórios parceiros (nacionais e internacionais), auditores, contadores, tradutores e instituições financeiras para auxiliar na prestação dos serviços jurídicos, a depender da demanda;

5- POR QUANTO TEMPO VAMOS RETER SEUS DADOS PESSOAIS?

Armazenamos e mantemos suas informações:

• pelo tempo exigido por lei;

• até o término do tratamento de dados pessoais;

• pelo tempo necessário a preservar o legítimo interesse do Advogado, conforme o caso;

• pelo tempo necessário para resguardar o exercício regular de direitos do Advogado em processo judicial, administrativo ou arbitral. Assim, trataremos seus dados, por exemplo, durante os prazos prescricionais aplicáveis ou enquanto necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

O término do tratamento de dados pessoais ocorrerá nos seguintes casos:

• Quando a finalidade pela qual os dados pessoais do Titular dos Dados foram coletados for alcançada e/ou os dados pessoais coletados deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance de tal finalidade;

• Quando o Titular dos Dados estiverem em seu direito de solicitar o término do tratamento e a exclusão de seus dados pessoais e o fizer; e

• Quando houver uma determinação legal neste.

6- QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS EM RELAÇÃO AOS SEUS DADOS PESSOAIS?

Você possui os seguintes direitos quanto aos seus dados:

• confirmação de tratamento;

• acesso;

• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• anonimização, bloqueio ou eliminação;

• portabilidade;

• eliminação;

• informações sobre compartilhamento;

• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

• revogação do seu consentimento, caso tenhamos solicitado isso de você; e

• direito de petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Há circunstâncias que podem restringir o exercício de alguns direitos revistos em lei, como, por exemplo, quando o fornecimento das informações puder revelar algum segredo de negócio do Advogado ou em razão de cumprimento de alguma obrigação legal/regulatória ou para permitir a defesa do Advogado em algum processo judicial ou administrativo.

7- PROTEÇÃO DE DADOS E SEGURANÇA

Temos um compromisso com a segurança dos seus dados pessoais e tomamos precauções razoáveis para manter essa proteção. O Advogado emprega sistemas de segurança e procedimentos técnicos, físicos e gerenciais usualmente adotados pelo mercado para proteger os seus dados.

8- COLETA E USO DE COOKIES

Cookies são pequenos arquivos que podem ou não ser adicionados no seu dispositivo eletrônico, e que permitem armazenar e reconhecer dados pessoais de sua navegação, tais como o tipo e o idioma do seu navegador, seu endereço IP e as ações que você realizou em Nosso website.

O Nosso website não coleta cookies, então você não precisa se preocupar com isso!

9- ALTERAÇÕES A ESTE AVISO DE PRIVACIDADE

O Advogado reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada nesta página.